PT

O presente aviso legal regula o uso do site (doravante, O SITE), de que é titular a PROESTE INGENIERIA CONSULTORIA Y SERVICIOS SL (doravante, O PROPRIETÁRIO DO SITE).

A navegação pelo site do PROPRIETÁRIO DO SITE atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem ser sujeitas a modificações.

O utilizador compromete-se a fazer um uso correto do site de acordo com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador responderá perante O PROPRIETÁRIO DO SITE ou perante terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento dessa obrigação.

2. IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES

O PROPRIETÁRIO DO SITE, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informa que:

O responsável é PROESTE INGENIERIA CONSULTORIA Y SERVICIOS SL
O seu NIF é: B87176103
O seu domicílio está em: Rúa Alfonso X el Sabio, 4-6, Bajo, 27002 Lugo


Para entrar em contacto connosco, disponibilizamos os seguintes meios de contacto:

Email: buzon@proeste.net
Tel.: +34 982 284 403
Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e O PROPRIETÁRIO DO SITE serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas através de correio postal ou qualquer outro meio detalhado acima.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O site e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, O PROPRIETÁRIO DO SITE pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no site ao prévio preenchimento do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados comunicados ao PROPRIETÁRIO DO SITE e será o único responsável pelas declarações falsas ou incorretas que realizar.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO SITE e a não utilizá-los para, entre outros:

a. Divulgar conteúdos ilegais, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.

b. Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações que possam alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais O PROPRIETÁRIO DO SITE presta os seus serviços.

c. Tentar aceder às contas de email de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros e, quando aplicável, extrair informação.

d. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros.

e. Usurpar a identidade de outro utilizador, das administrações públicas ou de terceiros.

f. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido.

g. Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou de outra natureza comercial sem o seu prévio pedido ou consentimento.

Todos os conteúdos do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SITE, sem que possam ser entendidos como cedidos ao utilizador quaisquer dos direitos de exploração sobre os mesmos além do estritamente necessário para o uso correto do site.

Em suma, os utilizadores que acedam a este site podem visualizar os conteúdos e efetuar, quando aplicável, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores conectados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração. Do mesmo modo, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SITE, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração estão proibidos.

A criação de um hiperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre O PROPRIETÁRIO DO SITE e o proprietário do site em que se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DO SITE dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer um hiperlink deverão previamente solicitar autorização por escrito ao PROPRIETÁRIO DO SITE. Em qualquer caso, o hiperlink apenas permitirá o acesso à homepage do site, devendo abster-se de realizar declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre O PROPRIETÁRIO DO SITE ou incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública. O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador faça dos materiais disponibilizados neste site nem pelas ações que realizar com base nos mesmos.

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O conteúdo deste site é de carácter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um objetivo específico.

O PROPRIETÁRIO DO SITE exclui, na medida permitida pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

a. A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, assim como a existência de defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados a que se tenha acedido através do site ou dos serviços oferecidos.

b. A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.

c. O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência do uso incorreto do site. Em particular, e a título de exemplo, O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a legislação em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Além disso, o PROPRIETÁRIO DO SITE declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste site e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o utilizador sobre a existência de outras fontes que podem ampliar os conteúdos oferecidos neste site. O PROPRIETÁRIO DO SITE não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites linkados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Pode consultar a nossa política de privacidade no seguinte link https://proeste.com/pt/politica-de-privacidade/

6. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SITE identificando-se devidamente, especificando as supostas infrações e declarando expressamente e sob a sua responsabilidade que a informação fornecida na notificação é precisa.

7. PUBLICAÇÕES

A informação administrativa disponibilizada através do site não substitui a publicidade legal das leis, normas, planos, disposições gerais e atos que devam ser publicados formalmente nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste site deve ser entendida como um guia sem propósito de validade legal.